Autoescolas poderão usar carros elétricos

Um projeto de lei que tramita no Senado propõe que os candidatos a motorista passam fazer aulas práticas em carros com câmbio automático e também em veículos elétricos. Além disso, prevê um curso de educação no trânsito para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

A autora da proposta é a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ao explicar sua iniciativa, ela lembra que a educação no trânsito, da forma como está prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), “ainda não foi implementada, mesmo que presente essa obrigação desde 1997 (ano de instituição do código)”.

Ela argumenta que a educação no trânsito precisa ser “uma política de segurança pública que deve ser eficaz na proteção da integridade física do cidadão brasileiro” e também “uma política pública eficiente para formação de cidadãos no exercício de sua cidadania”.

De acordo com seu projeto, os cursos para formação de motoristas deverão abordar temas sobre legislação de trânsito, noções de cidadania, direção defensiva, noções básicas de primeiros socorros e conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.

A proposta de Teresa Leitão também permite que veículos de transmissão automática e carros elétricos sejam utilizados em aulas práticas de direção – ela ressalta que “atualmente não existe possibilidade de sua utilização para fins de aprendizagem, vez que até o presente momento não houve regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito”.

Ao justificar a medida, ela lembra que “a produção de veículos com transmissão automática representa atualmente mais de 70% da produção nacional”. A senadora também destaca que, com a Lei 14.599, de 2023, o veículo elétrico foi equiparado ao veículo automotor.

A proposta de adoção de carros elétricos para aulas práticas de autoescolas é mais um avanço no setor da eletromobilidade, visto o crescimento dos veículos eletrificados no mercado brasileiro.

Atualmente, segundo a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), existem 342.979 unidades de carros, motos, caminhões e ônibus movidos a eletricidade circulando no País.

E este número tende a crescer. Somente neste ano, foram vendidos 122.548 unidades, o que representa alta de 113,09% sobre os 57.510 de 2023. 

Para se ter uma ideia do crescimento, em 2014 foram comercializados 855 carros.