CURSO INSTRUTOR DE TRÂNSITO COMPLETO - AUTOTRANSITO
  • HOME
  • QUEM SOMOS
  • NOSSOS CURSOS
    • ESCOLHA A UNIDADE:
    • Campinas-SP
    • Rio de Janeiro-RJ
    • Ex-Alunos
  • CALENDÁRIO DE CURSOS
    • Unidade Campinas-SP
    • Unidade Rio de Janeiro-RJ
  • ENSINO A DISTÂNCIA
    • Curso de Renovação e Reciclagem de CNH. Escolha o sistema abaixo:
    • e-CFCAnet São Paulo
    • e-CFCAnet Rio de Janeiro
    • e-CFCAnet Espírito Santo
    • e-CFCAnet Paraná
    • EAD Autotransito
    • Faculdade Unyleya
  • ÁREA DO ALUNO
  • Educação & Trânsito
  • Guia Emprego
  • Blog da Autotransito
  • Tira Dúvidas
  • Campanhas Educativas
  • Eventos
  • Trabalhe Conosco!
  • Perguntas Frequentes - Capacitação
  • Perguntas Frequentes - Especializados

Autoescolas deverão oferecer carros adaptados para condutores com deficiência

12/8/2019

0 Comentários

 
Imagem
Foi aprovado na CDH (Comissão de Direitos Humanos) o PLS (Projeto de Lei do Senado) 195/2011, que determina a disposição de ao menos um carro adaptado para a formação de condutores com deficiência em autoescolas com mais de dez veículos.

O texto foi aprovado na última quinta-feira (8) e segue para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), onde receberá decisão terminativa (com valor de uma decisão do Senado).

Conforme divulgado pela Agência Senado, a proposta também isenta as autoescolas do pagamento de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) na aquisição dos veículos adaptados.

O projeto é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), com objetivo de tornar acessível o treinamento a deficientes físicos, em autoescolas em que ainda há escassez de veículos adaptados.

Os centros de formação de condutores que não cumprirem as exigências estão sujeitos a advertência, suspensão e até mesmo o cancelamento da autorização para o exercício da atividade. Após a aprovação da proposta, um regulamento deve definir as punições.

Ainda segundo a Agência Senado, o relator do projeto, senador Acir Gurgazc (PDT-RO), apresentou um texto alternativo, modificando trechos da proposta original que mencionava apenas a deficiência física. Para o senador, restringir o tipo de deficiência limita o alcance da norma, a fim de beneficiar pessoas com outras deficiências.

“É o caso, por exemplo, das pessoas com deficiência auditiva, que já podem ter adaptações que favoreçam sua consciência situacional do trânsito, como sistemas que convertem sinais sonoros específicos em alertas luminosos”, argumenta no relatório.

O projeto de lei é válido para autoescolas em todo o país e entra em vigor cem dias após a sanção. A isenção do IPI só será possível no ano seguinte à aprovação do Orçamento da União, com a estimativa de renúncia fiscal.
0 Comentários



Enviar uma resposta.

    HOME

    Educação de Trânsito

    Educação no trânsito é fundamental para a preservação da vida!

    Histórico

    Janeiro 2021
    Dezembro 2020
    Outubro 2020
    Setembro 2020
    Agosto 2020
    Julho 2020
    Junho 2020
    Abril 2020
    Março 2020
    Fevereiro 2020
    Janeiro 2020
    Dezembro 2019
    Novembro 2019
    Outubro 2019
    Setembro 2019
    Agosto 2019
    Julho 2019
    Junho 2019
    Maio 2019
    Abril 2019
    Fevereiro 2019
    Janeiro 2019
    Novembro 2018
    Setembro 2018
    Maio 2018
    Abril 2018
    Março 2018
    Fevereiro 2018
    Janeiro 2018
    Dezembro 2017
    Novembro 2017
    Outubro 2017
    Setembro 2017
    Agosto 2017
    Julho 2017
    Junho 2017
    Maio 2017
    Abril 2017
    Março 2017
    Fevereiro 2017

    Feed RSS

NOSSAS UNIDADES DE ENSINO:

Unidade Campinas-SP
Av. Marechal Rondon, Nº 1117 -  Jd. Chapadão
CEP: 13070-172
Tel. (19) 3243-3175 / 3242-3620 / 3722-7152/3722-7155
E-mail: secretaria@autotransito.com.br
Ponto de referência:  Pedreira do Chapadão, Balão do Tavares (Peixaria Bom Sucesso), Clube Andorinha

Unidade Rio de Janeiro-RJ
Rua: Lucídio Lago, 158  - Méier
CEP: 20.780-020
Tel. 
(21 ) 3449-6671
email: secretariarj@autotransito.com.br
Ponto de referência:  Hospital Salgado Filho

Imagem
  • HOME
  • QUEM SOMOS
  • NOSSOS CURSOS
    • ESCOLHA A UNIDADE:
    • Campinas-SP
    • Rio de Janeiro-RJ
    • Ex-Alunos
  • CALENDÁRIO DE CURSOS
    • Unidade Campinas-SP
    • Unidade Rio de Janeiro-RJ
  • ENSINO A DISTÂNCIA
    • Curso de Renovação e Reciclagem de CNH. Escolha o sistema abaixo:
    • e-CFCAnet São Paulo
    • e-CFCAnet Rio de Janeiro
    • e-CFCAnet Espírito Santo
    • e-CFCAnet Paraná
    • EAD Autotransito
    • Faculdade Unyleya
  • ÁREA DO ALUNO
  • Educação & Trânsito
  • Guia Emprego
  • Blog da Autotransito
  • Tira Dúvidas
  • Campanhas Educativas
  • Eventos
  • Trabalhe Conosco!
  • Perguntas Frequentes - Capacitação
  • Perguntas Frequentes - Especializados