Mortes decorrentes de acidentes no mundo

Entre medidas educativas e repressivas, o trânsito brasileiro ensaiou em 2011 uma mudança em larga escala impulsionada pelo compromisso do governo federal com a Década da Ação pela Segurança no Trânsito, projeto da Organização das Nações Unidas. A meta geral era diminuir as mortes por meio da redução em 50% do número de acidentes. Diante de dificuldades para a maioria dos países, especialmente os de renda média e baixa, que têm resposta insuficiente ao crescimento das frotas de veículos, o prazo final ficou para 2030.

Parte do esforço brasileiro seria empreendido por meio do Programa Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), anunciado em setembro de 2018, e que apresentava metas para a redução de mortes no trânsito até 2028. No caso do Distrito Federal, por exemplo, a meta era reduzir as mortes de 14,72 para 7,36 por 100 mil habitantes.

O destino do Pnatrans, porém, não está claro. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Infraestrutura, que herdou o programa do Ministério das Cidades (ao qual se vinculava o Departamento Nacional de Trânsito — Denatran), o Pnatrans está “em revisão para realinhamento das metas e ações necessárias à redução do número de mortes decorrentes de acidentes”.

Segundo a assessoria, um acordo de cooperação técnica firmado em julho de 2018 entre o Ministério das Cidades e o Instituto Tellus foi encerrado em novembro. O instrumento previa que o instituto auxiliasse o Denatran a “elaborar fórmulas para apuração dos índices de metas anuais de redução de mortes”, o que foi cumprido. Já a “metodologia para a coleta e tratamento dos dados estatísticos de acidentes de trânsito” está em avaliação pela equipe técnica do Denatran.