Participantes destacam avanços e desafios nas áreas de mobilidade e acessibilidade para pessoas com deficiência

As comissões de Desenvolvimento Urbano, de Defesa do Idoso, e das Pessoas com Deficiência, têm em comum desafios na área de mobilidade e acessibilidade. Natural, portanto, que abordassem em conjunto esses assuntos, em um debate com autoridades e especialistas.

Os participantes destacaram avanços que aconteceram nos últimos dez anos em ações tanto do poder público quanto da iniciativa privada. O Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça, Marco Antonio Pellegrini, que é deficiente físico, sente diferença também na atitude da população em geral.

"Eu vejo muito mais desconhecimento, muito mais a falta da percepção da pessoa do conceito correto, da forma de abordar, da necessidade do que o sujeito precisa, do que um olhar de que é uma pessoa menor ou com menos direitos".

Apesar do clima de otimismo, existe a consciência de que ainda há muito a fazer. Uma sugestão é mudar o foco do planejamento das cidades, que são prioritariamente pensadas para os carros. Uma das consequências é a falta de conservação das calçadas. Gabriel Léger, do Ministério Público de Contas do Paraná, lembra de quem é a função de manter em bom estado esses equipamentos urbanos.

"As calçadas são responsabilidade das prefeituras, são bens públicos municipais, e o município não pode transferir a responsabilidade para o cidadão".

A deputada Rosinha da Adefal, do Avante de Alagoas, salientou que recursos de acessibilidade e mobilidade são usados por toda a população, não só por idosos e pessoas com deficiência. Mas estes grupos, segundo ela, devem reivindicar seus direitos e fiscalizar o poder público.

"O gestor não pode chegar e dizer que não tinha conhecimento, que não sabia que era assim e ficar por isso mesmo. Ele precisa se capacitar, precisa entender daquilo que ele assumiu como responsabilidade para fazer a gestão e, se não der conta, infelizmente ele precisa ser responsabilizado".

Durante a audiência pública, o representante do Conselho Regional de Engenharia do Paraná, Sérgio Yamakawi, destacou a importância de se investir em novas tecnologias para promover acessibilidade. Uma delas é um equipamento que monitora se as vagas especiais nos estacionamentos estão sendo mesmo ocupadas por idosos e pessoas com deficiência. Outra ferramenta é um aplicativo que traz informações úteis para pessoas com mobilidade reduzida que precisam embarcar em aeroportos e rodoviárias.