Viação e Transportes discute data para lembrar vítimas de trânsito

A Comissão de Viação e Transportes realiza, na próxima terça-feira (29), audiência pública para debater a instituição do dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito.

O deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que pediu o debate, observa que, a cada ano, “mais de um milhão de pessoas morrem e, entre 20 e 50 milhões de pessoas ficam feridas em função da violência nas ruas e estradas de todo o mundo”. No Brasil, afirma, são mais de 40 mil mortes todos os anos.

A fim de estimular comportamentos preventivos e seguros no trânsito, o deputado defende “educação continuada, informação objetiva, campanhas permanentes e com a adesão indispensável da sociedade”. Leal sugere o terceiro domingo de novembro como data de mobilização nacional em memória das vítimas de trânsito, escolhido para coincidir com o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2005.

Projeto de lei (PL 4260/08) de Hugo Leal prevê a definição dessa data. A proposta, aprovada pela Câmara, tramitava no Senado quando entrou em vigor a Lei nº 12.345/10 – que estabelece requisitos para a criação de datas comemorativas, entre os quais o debate com a sociedade. O Senado decidiu então, pela rejeição do projeto.
O deputado Hugo Leal propõe agora a audiência pública para retomar a discussão sobre o assunto.

Foram convidados:

- o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Coelho Vicenzi;
- o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Antônio Carlos Gouveia;
- o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), José Aurélio Ramalho;
- o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Juarez Monteiro Molinari;
- o presidente da ONG Trânsito Amigo, Fernando Diniz;
- a coordenadora nacional da Safe Kids Brasil, Gabriela Freitas;
- e a presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga-Vida Urgente, Diza Gonzaga.