Como é de conhecimento geral, os motoristas de aplicativo estão cada vez mais evidência no Brasil. Atualmente, milhões de cidadãos atuam como motoristas, seja através de aplicativos como o Uber, o 99, ou qualquer outro que possibilite a modalidade em questão.

Neste sentido, considerando a alta crescente de trabalhadores na área, é comum que o governo busque formas de alterar positivamente, na maioria das vezes, a prestação desse tipo de serviço. É exatamente por esse motivo que um novo PL (Projeto de Lei) está caminhando para a aprovação.

Para melhor entender, o novo Projeto de Lei prevê que os motoristas de aplicativo precisem arcar com uma nova obrigação. Caso a lei entre de fato em vigor, todo e qualquer motorista via app deverá enquadrar-se às normas propostas. Logo, vale entender melhor quais são as possíveis alterações.

Nova lei pega motoristas de aplicativo desprevenidos

Bem, assim como pontuado, os trabalhadores que atuam como motorista de aplicativos estão cada vez em maior evidência. De acordo com dados e ponderações recentes, mais de 1,6 milhão de cidadãos atuam na área no momento, o que é um número um tanto quanto significativo.

Recentemente, após a vitória do atual presidente, Lula da Silva (PT), novas discussões envolvendo esses trabalhadores vieram à tona. Para melhor entender, existem novas propostas em andamento que visam formalizar os motoristas como uma classe específica de trabalhadores.

Contudo, apesar dessa grande questão, essa não é a única mudança em andamento para os motoristas de aplicativo. De forma mais clara, recentemente, os deputados Bruno Ganem (SP) e Raimundo Costa (BA) anunciaram um novo Projeto de Lei que pegou muitos de surpresa.

Mais especificamente pontuando, trata-se do PL de número 2548/2023, que visa trazer uma nova obrigatoriedade aos trabalhadores descritos. O PL, atualmente, segue em tramitação para a aprovação, mas ainda não está em vigor, dependendo de uma série de votações e da sanção presidencial.