CURSO INSTRUTOR DE TRÂNSITO COMPLETO - AUTOTRANSITO
  • HOME
  • QUEM SOMOS
  • CURSOS CAMPINAS
    • Nossos Cursos
    • Calendário de Cursos
    • Painel Informativo
    • Área do Aluno
    • Nossa Estrutura
    • Galeria de Fotos
    • Clube de Benefícios
  • CURSOS RIO DE JANEIRO
    • Nossos Cursos
    • Calendário de Cursos
    • Área do Aluno
    • Painel Informativo
  • EAD
    • e-CFCAnet SP
    • e-CFCAnet RJ
    • e-CFCAnet ES
    • e-CFCAnet PR
    • Autotransito EAD
    • Faculdade Unyleya
  • PROMOÇÕES
  • Material de Apoio
  • Educação & Trânsito
  • Informativos do Trânsito
  • Consulta Pública
  • Ouvidoria
  • Fale Conosco
  • Espaço do CFC

Comissão permite que condutor que teve documento de habilitação roubado porte registro de ocorrência

17/11/2017

0 Comentários

 
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite que, em caso de roubo, furto ou extravio da carteira nacional de habilitação (CNH), o condutor possa portar registro de ocorrência no lugar do documento.

A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), também prevê a dispensa do porte do documento de habilitação quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado, para verificar se o condutor está devidamente habilitado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR), ao Projeto de Lei 4375/16, do deputado João Derly (Rede-RS). O projeto original determina a emissão imediata da autorização provisória de condução para motoristas profissionais, em caso de furto ou extravio da carteira de habilitação.

Hoje, segundo o autor, quando ocorrem furtos, assaltos e extravios, o cidadão que exerce profissionalmente a condução de veículos precisa aguardar até 14 dias para receber a segunda via da CNH. Esse prazo, conforme Derly, prejudica motoristas que são remunerados por meio de diárias ou número de entregas feitas.

Para o relator, é preciso dispensar não apenas o motorista profissional do porte da carteira de habilitação no caso de roubo, furto ou extravio, como outros condutores. “Ainda que indiretamente, outros trabalhadores fazem uso dos veículos para exercerem suas atividades, como vendedores, representantes comerciais, profissionais liberais e tantas outras categorias profissionais”, afirmou Machado.

Tramitação

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

  • PL-4375/2016
0 Comentários



Deixe uma resposta.

    HOME

    Educação de Trânsito

    Educação no trânsito é fundamental para a preservação da vida!

    Histórico

    Maio 2023
    Abril 2023
    Março 2023
    Fevereiro 2023
    Janeiro 2023
    Dezembro 2022
    Novembro 2022
    Outubro 2022
    Setembro 2022
    Agosto 2022
    Julho 2022
    Junho 2022
    Maio 2022
    Abril 2022
    Março 2022
    Fevereiro 2022
    Janeiro 2022
    Dezembro 2021
    Novembro 2021
    Outubro 2021
    Setembro 2021
    Agosto 2021
    Julho 2021
    Junho 2021
    Maio 2021
    Abril 2021
    Março 2021
    Fevereiro 2021
    Janeiro 2021
    Dezembro 2020
    Outubro 2020
    Setembro 2020
    Agosto 2020
    Julho 2020
    Junho 2020
    Abril 2020
    Março 2020
    Fevereiro 2020
    Janeiro 2020
    Dezembro 2019
    Novembro 2019
    Outubro 2019
    Setembro 2019
    Agosto 2019
    Julho 2019
    Junho 2019
    Maio 2019
    Abril 2019
    Fevereiro 2019
    Janeiro 2019
    Novembro 2018
    Setembro 2018
    Maio 2018
    Abril 2018
    Março 2018
    Fevereiro 2018
    Janeiro 2018
    Dezembro 2017
    Novembro 2017
    Outubro 2017
    Setembro 2017
    Agosto 2017
    Julho 2017
    Junho 2017
    Maio 2017
    Abril 2017
    Março 2017
    Fevereiro 2017

    Feed RSS

NOSSAS UNIDADES DE ENSINO

Unidade Campinas-SP
Av. Marechal Rondon, Nº 1117 -  Jd. Chapadão
CEP: 13070-172
Tel. (19) 3243-3175 / 3242-3620 / 3722-7152/3722-7155
E-mail: secretaria@autotransito.com.br
Ponto de referência:  Pedreira do Chapadão, Balão do Tavares, Clube Andorinha
Imagem
Unidade Rio de Janeiro-RJ
Rua: Lucídio Lago, 158  - Méier
CEP: 20.780-020
Tel. 
(21 ) 3449-6671
email: secretariarj@autotransito.com.br
Ponto de referência:  Hospital Salgado Filho
Imagem
Imagem
Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED
Somos uma empresa associada a ABED
  • HOME
  • QUEM SOMOS
  • CURSOS CAMPINAS
    • Nossos Cursos
    • Calendário de Cursos
    • Painel Informativo
    • Área do Aluno
    • Nossa Estrutura
    • Galeria de Fotos
    • Clube de Benefícios
  • CURSOS RIO DE JANEIRO
    • Nossos Cursos
    • Calendário de Cursos
    • Área do Aluno
    • Painel Informativo
  • EAD
    • e-CFCAnet SP
    • e-CFCAnet RJ
    • e-CFCAnet ES
    • e-CFCAnet PR
    • Autotransito EAD
    • Faculdade Unyleya
  • PROMOÇÕES
  • Material de Apoio
  • Educação & Trânsito
  • Informativos do Trânsito
  • Consulta Pública
  • Ouvidoria
  • Fale Conosco
  • Espaço do CFC