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Denatran vai fazer estudos técnicos sobre decreto de Bolsonaro

23/8/2019

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​O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Rodrigo de Sá, disse ao Portal Em Tempo, que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai realizar um estudo técnico para obter o entendimento sobre os impactos do decreto do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (15), que suspende o uso de radares "estáticos, móveis e portáteis” em rodovias da federação.

Conforme Rodrigo de Sá, não há uma repercussão direta da medida no Amazonas e salientou que o entendimento desta medida acarreta é de competência exclusiva da União. “Nas vias estaduais não há radares. O diretor do Denatran, Jerry Dias, vai dar a brevidade necessária para a entrega dos estudos necessárias para que os departamentos de transido do país atuem com mais segurança nesta questão”, disse o diretor.

Rodrigo de Sá acrescentou que após reunir com o diretor do Dentran, está otimista em relação à outras medidas do governo federal em relação ao trânsito. “É um momento de mudança, a perspectiva que a gente tem é que o governo federal mude para melhor as condições de serviços prestados pelo Dentran, a usabilidade, o autoatendimento do usuário, desburocratização de serviços, sem perder de vista a segurança que a população deve ter no trânsito”, frisou o diretor.

O professor do departamento de economia da Universidade do Estado do Amazonas, doutor Neuler de Almeida, salientou que os impactos econômicos da medida presidencial podem variar observando as regiões do país. O especialista afirmou que nas localidades em que há maior tráfego de entrada de veículos, a diminuição vai ser mais significativa, mas frisou que a questão social da medida é mais importante que a análise econômica.

É necessário que um estudo técnico aprofundado seja feito para que tenhamos uma análise mais precisa. No entanto, os impactos de arrecadação em estados como São Paulo vão ser mais significativos porque é uma região muito populosa. Mas penso que os radares têm como finalidade a diminuição de sinistros nas estradas. A questão da preservação da vida se sobressai a questão econômica”, destacou o professor.  
O presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, a suspensão do uso de radares "estáticos, móveis e portáteis" até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.
Conforme o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.
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